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SAÚDE BAHIA TERRA DE TODOS NÓS

Qual Projeto Elegemos para a Saúde da Bahia?

Por certo, a eleição de Jaques Wagner para o governo da Bahia no ano de 2006 foi um marco histórico para todos aqueles que lutaram contra o carlismo. Para nós da saúde, além da esperança de ver a Bahia respirar os novos ares que pairavam sobre o país a partir da eleição de Lula, significou a perspectiva real de recuperar o tempo perdido na construção do SUS na Bahia, tendo Jorge Solla na liderança deste processo à frente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). 
A gestão de Jaques Wagner e Jorge Solla na saúde foi marcada por muitos acertos, e tenho certeza que houve desacertos também (afinal não é possível numa tarefa complexa como a gestão pública de saúde se acertar em tudo). Também, o subfinanciamento crônico da saúde foi e ainda é um entrave a ser enfrentado pelos governos e pela sociedade brasileira para que possamos ter garantida a consolidação do SUS. Porém, sem nenhum desmerecimento ao trabalho daqueles que já ocuparam a direção da SESAB antes (inclusive, alimento por muitos destes um sentimento de respeito profissional e pessoal), mas o saldo da gestão de Jorge Solla na saúde foi extremamente positivo em todos os aspectos que se queira analisar (gestão democrática, ampliação de oferta, indicadores sanitários, etc) e foi o período de maiores avanços no SUS da Bahia. Não pretendo aqui elaborar uma lista destas realizações, mas convido a quem queira realizar um estudo sobre o processo histórico de construção do SUS no nosso estado a se aprofundar nesta análise, porque por certo chegará a uma conclusão semelhante a que estou apresentando.
Participei da gestão de Wagner/Solla em diferentes momentos e em diferentes funções. Num primeiro momento fui convidado a prestar uma assessoria na área da cardiovascular, e aceitei motivado pelo projeto político e pelo desafio de ajudar na consolidação do SUS na Bahia. Saliento nunca atendi a este e aos demais convites para assumir funções na SESAB motivado por interesse pecuniário ou por qualquer outro tipo de vantagem pessoal. Em verdade estas decisões, ao contrário me impuseram sempre: renuncias pessoais, perdas financeiras e profissionais. Faço este destaque não para me enaltecer, mas para afirmar de forma categórica que a crítica que farei a seguir não vem acompanhada de nenhum tipo de motivação pessoal. Vem sim, acompanhada de um sentimento de perda coletiva de um projeto no qual acreditei desde o primeiro momento, aliás, desde a época em que era apenas um sonho (desde a minha juventude no movimento estudantil quando conheci Jorge Solla e que vivíamos num país bem diferente do Brasil de hoje).
No último ano do governo Wagner ocupei a função de Chefe de Gabinete da SESAB, quando o Washington Couto assumiu o cargo de secretário de saúde, ocasião em que Jorge Solla se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Um ano muito difícil pela concomitância da agenda da gestão com a agenda eleitoral. Muito trabalho na gestão e também na campanha (a militância da saúde foi uma das que mais batalhou para a eleição do governador Rui Costa e da Presidenta Dilma no estado). Felizmente, saímos vitoriosos tanto no plano nacional como local elegendo, respectivamente, Dilma e Rui Costa. Passado as eleições, fomos surpreendidos com a escolha do novo secretário de saúde. A surpresa não advinha do nome não vir da gestão passada ou de não ser um nome indicado pelo do ex-secretário Jorge Solla, mas por ser um nome que não tinha nenhuma identificação com o projeto de reforma sanitária brasileiro, em curso na Bahia e no Brasil. Não quero aqui abordar questões que são mais do âmbito interno do PT (partido ao qual sou filiado) ou de aspectos ligados à figura do atual secretário, que tão recentemente assumiu a SESSAB. Cada coisa tem que ser feita no lugar e no tempo corretos. Assim, dar tempo ao tempo é preciso! Porém, com menos de 1 mês do novo governo estamos assistindo a fatos extremamente preocupantes no âmbito da saúde, que impõem o posicionamento daqueles que têm sentimento de cumplicidade para com o Governo Rui Costa. 
O fechamento das 31 DIRES e a criação de 9 Núcleos Regionais de Saúde, sem se levar em consideração o impacto da suspensão das ações executadas por estas diretorias regionais num estado com as dimensões territoriais da Bahia, sem nenhuma discussão com os secretários municipais, sem dialogar com os trabalhadores nem com o corpo técnico da SESAB, não nos parece razoável e muito menos prudente. Também, a demissão de cerca de 200 trabalhadores com cargos comissionado, sendo que a grande maioria eram DAI-5 e DAI-6 (cargos com as menores remunerações) que ocupavam funções administrativas, uma vez que há muitos anos não se tem concurso no estado para funções administrativas, trará impacto nos diferentes setores da SESAB. Alguns destes servidores já estavam nestas funções há vários anos e tinham esta como única fonte de renda para a garantia do seu sustento. O nosso projeto é por essência humano e solidário. Por fim, mas não apenas, o discurso de que se vai realizar um pente fino nos contratos realizados na gestão anterior da SESAB, como se quisesse fazer alusão a algum tipo de irregularidade, é inadmissível e desrespeitoso. 
Assim, não se pode ouvir tantas declarações estapafúrdias, o desmonte de tudo aquilo que foi construído coletivamente, o desrespeito às pessoas, farpas e suspeições sendo lançadas sob a gestão de Jorge Solla, enfim, tantas coisas indesejáveis e impensáveis sem se manifestar.
Estou indignado! Como diz aquela canção de Cazuza, a sensação que tenho é que “OS NOSSOS INIMIGOS ESTÃO NO PODER”. Faço esta manifestação de forma mais precoce do que gostaria, porque acredito que os rumos precisam e podem ser corrigidos, sob pena de sofrermos desgastes irreparáveis tanto na Saúde, quanto no campo político.

Paulo Barbosa 
Médico Cardiologista
Ex-Chefe de Gabinete da SESAB
Professor de Medicina da UNEB